Os estados brasileiros anunciaram, em 6 de janeiro de 2025, um aumento na alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais. Essa nova medida, que passará a valer a partir de 1º de abril de 2025 , subirá uma taxa de 17% para 20%, afetando diretamente consumidores e o comércio eletrônico internacional.
Decisão Tomada no Encontro do Comsefaz
A decisão foi oficializada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) , realizada em Foz do Iguaçu (PR) , no dia 5 de janeiro de 2025. Durante o encontro, foi discutida a tributação pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS) , que regulamenta especificamente de pequeno porte.
O aumento considera as alíquotas modais aplicadas nos estados brasileiros. Para unidades federativas cuja alíquota atual esteja abaixo de 20%, será necessária a aprovação das respectivas Assembleias Legislativas.
Objetivo da Nova Alíquota
Segundo o Comsefaz, o principal objetivo dessa medida é promover o equilíbrio competitivo entre produtos importados e nacionais. A proposta busca alinhar o tratamento tributário das importações estrangeiras ao praticado para os bens produzidos no mercado interno.
“A mudança visa estimular o consumo de produtos fabricados no Brasil, fortalecendo a indústria nacional e promovendo a geração de empregos. Com o crescimento das plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço, garantir a isonomia entre produtos nacionais e importados tornou-se essencial”, destacou o Comitê em nota oficial.
Impactos Para os Consumidores e o Mercado
Com uma nova alíquota, os consumidores que realizam compras internacionais devem preparar o bolso. Produtos adquiridos em plataformas populares, como Shopee, AliExpress e Shein, podem sofrer aumento no preço final devido à incidência de imposto mais elevado.
Embora a medida seja vista como uma tentativa de equilibrar a balança entre o comércio nacional e internacional, especialistas alertam que o impacto pode ser duplo:
- Consumidores: pagarão mais caro por produtos importados, especialmente os de baixo custo.
- Empresas Nacionais: podem se beneficiar com a redução da concorrência desleal, mas enfrentarão desafios no curto prazo para atender à demanda.
Como Essa Medida Afeta o Comércio Eletrônico?
A decisão vem em um momento de crescimento acelerado do comércio eletrônico no Brasil. Em 2024, o setor registrou um aumento de 18% nas vendas online, sendo que 35% dessas compras vieram de plataformas internacionais. O aumento no ICMS pode desacelerar essa tendência, já que produtos importados deixarão de ser tão competitivos em relação aos fabricados localmente.
Pontos a considerar
A medida tem gerado debates aquecidos entre especialistas e consumidores. Aqui estão alguns dos principais pontos:
- Fortalecimento da Indústria Nacional: com preços mais altos para produtos importados, o mercado interno pode ganhar espaço.
- Custo ao Consumidor: pequenos importadores e consumidores finais arcarão com o peso da nova tributação.
- Adaptação do Comércio: as empresas brasileiras terão a oportunidade de melhorar seus produtos e serviços para atender a demanda doméstica.
Dicas Para Driblar o Aumentar
Se você é um consumidor frequente de produtos importados, confira algumas dicas para minimizar os impactos:
- Planeje suas compras: antecipe aquisições antes da vigência da nova alíquota, que começa em 1º de abril de 2025.
- Priorize produtos nacionais: busque alternativas produzidas no Brasil.
- Compare preços: plataformas de comércio eletrônico nacionais podem oferecer condições mais vantajosas.
Conclusão
O aumento da alíquota do ICMS sobre compras internacionais representa um marco na tentativa de equilibrar a competitividade entre produtos nacionais e importados. Contudo, a medida traz desafios tanto para os consumidores quanto para o mercado, especialmente no contexto de alta dependência das plataformas de comércio eletrônico internacional.
Este é um momento crucial para observar como o mercado brasileiro irá se adaptar às mudanças. Enquanto isso, os consumidores devem ficar atentos às suas compras e buscar formas de economizar.
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